jusbrasil.com.br
27 de Novembro de 2020

Já pensou em assinar um Contrato de Namoro?

Anna Beatriz Raymundo Iannone, Advogado
há 4 meses


Está em um relacionamento sério e quer proteger seu patrimônio no caso de possível separação? ⠀


Contrato de namoro é um documento que possui foco de afastar uma eventual união estável que pode trazer consequências jurídicas, especialmente patrimoniais. É uma forma de blindar o patrimônio das pessoas. O namoro não tem prazo de validade, não tem regras, não tem consequências jurídicas. ⠀


Atualmente com a modernidade dos relacionamentos muitos namorados moram juntos e dividem despesas, e são em situações assim que o contrato de namoro é um importante instrumento jurídico para ajudar esses casais a terem somente a relação de namoro.⠀


Deve ser realizado em cartório por escritura pública, deixando claro a realidade do casal, não podendo se esquecer da análise individual da relação afetiva afim de se dar solução jurídica mais adequada aos objetivos e vontades de cada casal, uma vez que se já exista ou venha existir uma união estável entre as partes a celebração do contrato será nula.⠀


Ou seja: se o contrato de namoro é o retrato da realidade, ele é válido. Se ele é uma união estável disfarçada de namoro, ele é ineficaz.⠀


No contrato pode constar: separação total de bens; bens adquiridos em conjunto levarão nome dos dois, indicando apenas ter sido um bom negócio e não o desejo de uma vida estável a dois; guarda compartilhada do animal de estimação em caso de separação; indenização em caso de traição; nenhum direito à herança em caso de morte.⠀


Apesar de ser um assunto polêmico para algumas pessoas e que dividi opiniões, precisamos entender que nem todos os casais desejam uma relação com um vínculo jurídico mais profundo.⠀


Trata-se de uma proteção patrimonial. Fariam um contrato assim? Ou acha que uma proposta dessas daria uma DR em seu relacionamento?⠀


Gostou do tema?

Quer saber mais?

Mande um e-mail para: [email protected]

Me sigam no Instagram @annabeatrizadvogada

Site : www.annabeatrizadvocacia.com.br

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)